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Projeto de Lei Nº 11/2023
Rejeitado
Dispõe sobre: Denominação de Via Pública que menciona e dá outras providências.
Data:
13/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
111/2023
Nº Processo:
83/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Requerimento Nº 11/2023
Aprovado
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NA COMUNIDADE DE GRAMINHA.
Data:
09/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
12/2023
Nº Processo:
11/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Projeto de Lei Nº 10/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Data:
13/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
110/2023
Nº Processo:
82/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 10/2023
Aprovado
DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA ORDEM DE R$180.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE 02 AUTOMÓVEIS E R$40.000,00 PARA MANUTENÇÃO DO CDI – CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.
Data:
09/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2023
Nº Processo:
10/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Projeto de Lei Nº 09/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL 964/2021 QUE VERSA SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, PARA O PERÍODO DE 2022/2025.
Data:
13/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
109/2023
Nº Processo:
81/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 09/2023
Aprovado
ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL NO PRAZO REGIMENTAL DE 15 DIAS, INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO OU NÃO DA RESCISÃO E DIFERENÇAS SALARIAIS A QUE FAZIAM DIREITO OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS – ACE, QUE FORAM DISPENSADOS PELA PREFEITURA.
Data:
09/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
10/2023
Nº Processo:
9/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Projeto de Lei Nº 08/2023
Aprovado
“Dispõe sobre a
equiparação da remuneração dos agentes de vigilância epidemiológica à
remuneração dos agentes de combate a endemias”.
Data:
23/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
98/2023
Nº Processo:
72/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 08/2023
Aprovado
REALIZAÇÃO “URGENTE” DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TOMÁS PÊGO (subida de acesso para o cemitério velho) NA VILA DOS OPERÁRIOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO QUASE QUE INTRANSITÁVEL.
Data:
09/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2023
Nº Processo:
8/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 07/2023
Aprovado
O Povo do Município de Água Boa, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte LEI:Art. 1º - Dá denominação de “RUA ANTÔNIO LOPES PINHEIRO” a via pública localizada na saída para Malacacheta, especialmente no logradouro denominado de Gr...
Data:
29/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
87/2023
Nº Processo:
67/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 07/2023
Aprovado
SOLUÇÃO PARA O REGULAR ABASTECIMENTO DE DINHEIRO NO CAIXA ELETRÔNICO INSTALADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, PELOS MOTIVOS A SEGUIR JUSTIFICADOS.
Data:
09/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/2023
Nº Processo:
7/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Projeto de Lei Nº 06/2023
Aprovado
Dispõe sobre: Altera Denominação da Escola Municipal Água Preta e dá outras providências.
Data:
28/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
86/2023
Nº Processo:
66/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 06/2023
Aprovado
REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO DISTRITO DE PALMEIRA DE RESPLENDOR.
Data:
01/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
6/2023
Nº Processo:
6/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Projeto de Lei Nº 05/2023
Rejeitado
Extingue a Lei 692/2001 que dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental do Município de Água Boa - MG, e dá outras providências.
Data:
19/05/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
63/2023
Nº Processo:
47/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 05/2023
Aprovado
CONSTRUÇÃO DE GABIÃO PARA PROTEGER AS MARGENS DO CÓRREGO DO BAÚ, ESPECIALMENTE PRÓXIMO AO FUNDO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ MARIA DO HOSPITAL, ONDE O RIO EM DIA DE CHUVA CHEGA A 2 (DOIS) METROS DE SUA CASA, TRAZENDO ASSIM RISCO À SEGURANÇA DE SUA FAMÍLIA E DE SEU PATRIMÔNIO.
Data:
01/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2023
Nº Processo:
5/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Projeto de Lei Nº 04/2023
Aprovado
Data:
27/04/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
48/2023
Nº Processo:
37/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício