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182 documentos encontrados(as)
Com cordial visita, sirvo-me do presente, para externar os votos de estima, e na sequência encaminhar a Vossa Excelência, o projeto de Lei anexo, que:
Dispões sobre: Alteração de condições cumulativas para manutenção da bolsa aprendizagem profissional da Lei N° 976-2022.
Ao ensejo, manifesto-lhe protestos de elevado apreço e di...
Data:
07/11/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
102/2024
Nº Processo:
67/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Com cordial visita, sirvo-me do presente, para externar os votos de estima, e na sequência encaminhar a Vossa Excelência, o projeto de Lei anexo, que:
Dispões sobre: O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ao ensejo, manifesto-lhe protestos de elevado apreço e distinta consideração, a toda Casa...
Data:
07/11/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
101/2024
Nº Processo:
66/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Projeto de Lei Nº 17/2024
Aprovado
Emenda Modificativa nº 001 ao Art. 3º do Projeto de Lei 010/2024 que dispõe sobre: “proibição de fabricação, comercialização, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício de efeito sonoro no âmbito do Município de Água Boa/MG” e dá outras providências.
Data:
18/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
100/2024
Nº Processo:
65/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 47/2024
Aprovado
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CALÇAMENTO DO MORRO DO DESA, EXISTENTE NA ESTRADA DE ACESSO AO CÓRREGO DO BUGRE, LOCALIZADO NA EXTREMA DAS FAZENDAS DO SENHOR GERVÁSIO E DO DR. EUGÊNIO, ONDE A PREFEITURA JÁ REALIZOU VÁRIOS CASCALHAMENTO E NÃO CONSEGUIU RESOLVER O PROBLEMA.
Data:
18/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
99/2024
Nº Processo:
64/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 16/2024
Aprovado
Denominação de Unidade de Apoio à Saúde existente na Comunidade de Caetana, do Município de Água Boa e dá outras providencias.
Data:
18/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
98/2024
Nº Processo:
63/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 15/2024
Aprovado
Com cordial visita, sirvo-me do presente, para externar os votos de estima, e na sequência encaminhar a Vossa Excelência, o projeto de Lei anexo, que:
Dispões sobre: a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2024, e altera a redação do Inciso II, no art...
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
97/2024
Nº Processo:
62/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Resolução Nº 202/2024
Aprovado
Dispõe sobre: Fixação de Subsídios para a remuneração dos Vereadores do Município de Água Boa, para a Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Data:
25/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
92/2024
Nº Processo:
61/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 14/2024
Aprovado
Dispõe sobre: Fixação dos Subsídios para remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Água Boa para a Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Data:
25/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
91/2024
Nº Processo:
60/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
24/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
90/2024
Nº Processo:
59/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº964, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.
Data:
24/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
89/2024
Nº Processo:
58/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
ALTERA OS ANEXOS DE METAS ANUAIS, METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RECEITAS, DESPESAS E RESULTADOS PRIMÁRIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº.1.024, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2025.
Data:
24/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
88/2024
Nº Processo:
57/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Requerimento Nº 46/2024
Aprovado
QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO REGIMENTAL DE 15 (QUINZE) DIAS, OS SEGUINTES DOCUMENTOS PARA COMPLEMENTAR A DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL:
01 -JF CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ 43144090/0001-05
• OP. 02679 no valor de 10.000,00
• OP.10049 no valor de 52.246,00
02 -EDILSON ROCHA DA COSTA – CNPJ 19.450....
Data:
24/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
87/2024
Nº Processo:
56/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 45/2024
Aprovado
DETERMINAR ESFORÇOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA OPERADORA VIVO PARA MELHORIA DO SINAL DE CELULAR DO DISTRITO DE PALMEIRAS DE RESPLENDOR, BEM COMO PARA INSTALAR DE UMA TORRE NA COMUNIDADE RURAL DO PIRES.
Data:
23/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
86/2024
Nº Processo:
55/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 44/2024
Aprovado
INSTALAÇÃO DE RADAR DE CONTROLE DE VELOCIDADES NA CHAMADA CURVA DO NEM OROZIMBO NA BR/MG 120 QUE LIGA ÁGUA BOA A CAPELINHA.
Data:
23/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
85/2024
Nº Processo:
54/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 10/2024
Aprovado
Dispõe sobre: A proibição de fabricação, comercialização, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício de efeito sonoro no âmbito do Município de Água Boa/MG e dá outras providencias.
Data:
23/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
84/2024
Nº Processo:
53/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
