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142 documentos encontrados(as)
IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTES ESCOLAR PARA ATENDER AS CRIANÇAS DA REGIÃO DA CANJIRANA, ONDE TEM 07 (SETE) CRIANÇAS QUE PARA ESTUDAR, ESTÃO PRECISANDO QUE SEUS OS LEVE ATÉ AS ESCOLAS DA CACHUEIRA OU BOUQUÊTE.
Data: 01/03/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 4/2023
Nº Processo: 4/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
Encaminhamos em anexo MENSAGEM e PROJETO DE LEI, que dispõe sobre as DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Data: 17/04/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 37/2023
Nº Processo: 30/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO QUE SE INICIA EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL, ONDE PELAS MANHÃS OU TARDES, AS PESSOAS FAZEM SUAS CAMINHADAS.
Data: 01/03/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 3/2023
Nº Processo: 3/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
Dispõe sobre: Denominação de Via Pública que menciona, do Município de Água Boa e dá outras providencias. O Povo do Município de Água Boa, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte LEI: Art. 1º - Fica denominada de TRAVESSA ANA MARTI...
Data: 17/05/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 54/2023
Nº Processo: 39/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
REFORMA COMPLETA DA PONTE EXISTENTE NA RUA BOM JESUS, PRÓXIMO AO POSTO BRAZÃO, NO CENTRO DE ÁGUA BOA.
Data: 01/03/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 2/2023
Nº Processo: 2/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
Dispõe sobre: a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como reformula o Conselho de Direitos, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Data: 23/03/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 28/2023
Nº Processo: 26/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO DISTRITO DE PALMEIRA DE RESPLENDOR.
Data: 01/03/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
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