Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
182 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 30/2023
Aprovado
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E UMA GRADE ARADORA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIBEIRÃO DOS PEGOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.
Data:
26/04/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
42/2023
Nº Processo:
33/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 29/2023
Aprovado
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA ESPERANÇA, QUE FAZ PARTE DA MICRO ÁREA DO RIBEIRÃO DOS PEGOS.
Data:
26/04/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
41/2023
Nº Processo:
32/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 28/2023
Aprovado
EM ATENDIMENTO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO CURUMIM E ADJACÊNCIAS REQUEIRO A PERMANÊNCIA DO MÉDICO DR. FELIX GARZEDIM CAMPOS, NA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ GODINHO SOBRINHO.
Data:
26/04/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
40/2023
Nº Processo:
31/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 03/2023
Aprovado
Encaminhamos em anexo MENSAGEM e PROJETO DE LEI, que dispõe sobre as DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Data:
17/04/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
37/2023
Nº Processo:
30/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 27/2023
Aprovado
OPERAÇÃO PARA TAPAR UMA CRATERA QUE SE FORMOU DURANTE AS ÚLTIMAS CHUVAS, PRÓXIMO À CASA DO SR. JOSÉ PEDRO NO FINAL DA RUA DOM JOÃO PIMENTA.
Data:
10/04/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
36/2023
Nº Processo:
29/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 26/2023
Aprovado
CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, LOCALIZADO NA ANTIGA FAZENDA DO SR. LADO BRANCO.
Data:
10/04/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
35/2023
Nº Processo:
28/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 01/2023
Aprovado
Dispõe sobre: a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da
Criança e do Adolescente, bem como reformula o Conselho de
Direitos, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar e dá
outras providências.
Data:
23/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
28/2023
Nº Processo:
26/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 25/2023
Aprovado
Informações sobre os laudos com os resultados das perícias técnicas realizadas nas ruas ameaçadas pelas rachaduras surgidas no solo durante as fortes chuvas que caíram em nosso Município;
Quais as medidas foram adotadas para conter possíveis deslizamentos mediante os laudos das perícias realizadas nas respectivas ruas?
Quantas famíl...
Data:
23/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
27/2023
Nº Processo:
25/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 24/2023
Aprovado
OBJETIVANDO PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE PALMEIRA DE RESPLENDOR, REQUEREMOS SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA COIBIR O PLANTIO DE LAVOURAS DE TOMATE NO ENTORNO DAS NASCENTES DA ÁGUA QUE ABASTECE O REFERIDO DISTRITO.
Data:
23/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
26/2023
Nº Processo:
24/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 23/2023
Aprovado
QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO REGIMENTAL DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAÇÕES PRECISAS QUANTO AS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ FORAM TOMADAS E AS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO VILA OPERÁRIA, QUE FORAM SERIAMENTE DANIFICADAS DURANTE O ÚLTIMO PERÍODO DE CHUVAS.
Data:
23/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
25/2023
Nº Processo:
23/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 22/2023
Aprovado
DETERMINAR ESFORÇOS PARA A RECUPERAÇÃO DO POÇO ARTESIANO QUE EXISTE NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO SANTANA, DO DISTRITO DE BONFIM, MAS QUE JÁ A ALGUNS ANOS, ENCONTRA-SE INATIVO, TENDO A REFERIDA ESCOLA QUE USAR DA ÁGUA QUE SERVE A TODA A COMUNIDADE.
Data:
23/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
24/2023
Nº Processo:
22/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 21/2023
Aprovado
INTERCEDER JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO SANTANA, DO DISTRITO DE BONFIM, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.
Data:
23/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
23/2023
Nº Processo:
21/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 20/2023
Aprovado
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO MÁQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL CACHOEIRA DA LUZ DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.
Data:
23/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2023
Nº Processo:
20/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 19/2023
Aprovado
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES PARA AS FAMÍLIAS QUE ESTÃO DESABRIGADAS NO MUNICÍPIO DE ÀGUA BOA, EM DECORRENCIA DE PROBLEMAS CAUSADOS PELAS ULTIMAS CHUVAS;
Data:
23/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
21/2023
Nº Processo:
19/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 18/2023
Aprovado
QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR RESPONSÁVEL, UMA VISITA À REGIÃO DA POAINHA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, DEPOIS DO SANTO ANTÔNIO, PARA LEVANTAMENTO DAS REAIS NECESSIDADES PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, ONDE ALÉM DO PATROLAMENTO, ATERRO DE GRANDES EROSÕES FORMADAS DURANTE AS ULTIMAS CHUVAS, EXISTEM 03 (TRÊS) PASSAGENS QUE DEMANDAM SEGUNDO O...
Data:
23/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
20/2023
Nº Processo:
18/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário