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Decreto Legislativo Nº 03/2024
Aprovado
Dispõe sobre: Concessão do TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA a personalidade que menciona e dá outras providências.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
65/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 02/2024
Aprovado
Dispõe sobre: Concessão do TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA a personalidade que menciona e dá outras providências.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
64/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Prestação de Contas Nº 01/2024
Aprovado
Votação das Notas Taquigráficas do Processo 1121023 que dispõe sobre as Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Água Boa, relativas ao exercício de 2021, cujo Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCE/MG é pela aprovação das respectivas prestações
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
59/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 01/2024
Aprovado
Dispõe sobre: Concessão do TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA a personalidade que menciona e dá outras providências.
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
58/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 02/2023
Aprovado
Dispõe sobre: Concessão do TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA a personalidades que menciona e dá outras providências.
Data:
29/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
159/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Nº 01/2023
Aprovado em 2ª Discussão
EMENDA 004/2023 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
Dispõe sobre: Altera a Redação do Art.57 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Data:
13/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
108/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 01/2023
Aprovado
Dispõe sobre: Concessão do TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA a personalidades que menciona e dá outras providências.
Data:
09/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
91/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
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