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192 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 08/2024
Aprovado
Denominação de Via Publica que menciona, localizada no Distrito de Palmeira de Resplendor e dá outras providencias.
Data:
22/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
74/2024
Nº Processo:
47/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 39/2024
Aprovado
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DIRETAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CACHOEIRA DA LUZ, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS DA MODALIDADE EAD NAQUELA COMUNIDADE.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
71/2024
Nº Processo:
46/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 38/2024
Aprovado
MANILHAMENTO DE UM PONTO PRÓXIMO À ESCOLA DA COMUNIDADE DE ÁGUA FRIA
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
70/2024
Nº Processo:
45/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 37/2024
Aprovado
AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA TRANSPORTAR AS PESSOAS QUE NECESSITAM REALIZAREM TRATAMENTO EM BELO HORIZONTE E FICARÃO NA CASA DE APOIO DE ÁGUA BOA.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
69/2024
Nº Processo:
44/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 36/2024
Aprovado
ASFALTAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS DA RUA VALDEIR CORDEIRO NA GROTA DA GANGORRA QUE FICOU SEM FAZER.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
68/2024
Nº Processo:
43/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 35/2024
Aprovado
EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA COM A COLOCAÇÃO DE 05 (CINCO) POSTES COM LUMINÁRIAS NA VILA ESPERANÇA, DESTE MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
67/2024
Nº Processo:
42/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 34/2024
Aprovado
REFERENTE ÀS 35 CASAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS PELA PREFEITURA DE ÁGUA BOA, SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL NO PRAZO REGIMENTAL DE 15 DIAS, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS CRITÉRIOS SERÃO UTILIZADOS PARA DEFINIÇÃO DE QUAL A CASA CADA FAMÍLIA RECEBERÁ, JÁ QUE CIRCULOU PELA CIDADE UM VIDEO ONDE APOIADORES DO SENHOR PREFEITO JÁ ESTAVA DA...
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
66/2024
Nº Processo:
41/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 07/2024
Aprovado
Com cordial visita, sirvo-me do presente, para externar os votos de estima, e na sequência encaminhar a Vossa Excelência, o projeto de Lei anexo, que:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Água Boa para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº.964/2021 - Plano Plurianu...
Data:
18/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
61/2024
Nº Processo:
40/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 33/2024
Aprovado
INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS ADICIONAL NA RUA FREI BERNARDINO NA VILA DOS OPERÁRIOS
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
57/2024
Nº Processo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 32/2024
Aprovado
CONSTRUÇÃO DO CANIL MUNICIPAL, BEM COMO APOIO À CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE RUA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
56/2024
Nº Processo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 31/2024
Aprovado
ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO CEPAS.
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
55/2024
Nº Processo:
37/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 30/2024
Aprovado
ASFALTAMENTO A CHAMADO MORRO DO CURUMIM, QUE FICA NA SAÍDA PARA A COMUNIDADE DO BOUQUÊTE.
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
54/2024
Nº Processo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 29/2024
Aprovado
QUE SEJA REGULARIZADO O TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDE OS ALUNOS DO 6° ANO DA REGIÃO DE RIBEIRÃO VERMELHO, CAETANA E MAMOEIRO QUE ESTUDAM NA ESCOLA ESTADUAL DO DISTRITO DE PALMEIRA DO RESPLENDOR, MAS QUE HÁ VÁRIOS DIAS ESTÃO PERDENDO AULAS POR FALTA DO REFERIDO TRANSPORTE.
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
53/2024
Nº Processo:
35/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 28/2024
Aprovado
QUE SEJA ENVIADO AO SIGNATÁRIO DESTE, NO PRAZO REGIMENTAL DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAÇÕES SOBRE COMO E ONDE FORAM APLICADOS OS RECURSOS FINANCEIROS DA ORDEM DE R$150.000,00, PROVENIENTES DE EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL MÁRIO HERINGER, LIBERADA AO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA NO FINAL DO ANO DE 2023.
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
52/2024
Nº Processo:
34/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 06/2024
Aprovado
Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Segurança Pública, e dá outras providências.
Data:
09/05/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
50/2024
Nº Processo:
33/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário