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Resolução Nº 202/2024
Aprovado
Dispõe sobre: Fixação de Subsídios para a remuneração dos Vereadores do Município de Água Boa, para a Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Data:
25/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
92/2024
Nº Processo:
61/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 14/2024
Aprovado
Dispõe sobre: Fixação dos Subsídios para remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Água Boa para a Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Data:
25/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
91/2024
Nº Processo:
60/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 79/2023
Aprovado
Cessão de 80 (oitenta) manilhas de 0.80 cm de diâmetro para colocação em pontos necessários da estradas das regiões de Água Limpa, Poainha/ Córrego Seco (latão) e Fazenda Colonhão, sendo esta uma reivindicação dos Produtores rurais das regiões acima mencionadas, que estão por suas contas através de uma Associação recém criada p...
Data:
11/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
131/2023
Nº Processo:
93/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 78/2023
Aprovado
Contratação de Transporte Escolar para atendimento a 06 (seis) crianças a partir da Fazenda do Senhor Giovani Teixeira onde o ônibus faz o ponto, até as suas residências localizadas na Fazenda Poainha distante aproximadamente 06 (seis) KM, bem como patrolamento das estrada daquela região para melhoria do acesso.
Data:
11/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
130/2023
Nº Processo:
92/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 77/2023
Aprovado
Conserto imediato de UMA GELADEIRA DA ESCOLA MUNICIPAL PRÉ-ESCOLAR DO POVOADO DE GRAMINHA, que há mais de 03 (três) meses encontra-se estragada.
Data:
11/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
129/2023
Nº Processo:
91/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 54/2023
Aprovado
QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INCRA, PARA DESMEMBRAR O TERRENO ONDE HOJE SE LOCALIZA O BAIRRO NOVO HORIZONTE DA ÁREA RURAL PARA ÁREA URBANA, A FIM DE POSSIBILITAR AOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE LOTES, A REGULARIZAÇÃO DE SEUS DOCUMENTOS, BEM COMO O ACESSO DOS MESMOS ÀS MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA OFERECIDA PELOS ÓRGÃOS PÚBL...
Data:
28/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
80/2023
Nº Processo:
60/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 53/2023
Aprovado
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA NATINHO FREIRE, DO BAIRRO SANTA CLARA,
Data:
28/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
79/2023
Nº Processo:
59/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 51/2023
Aprovado
Senhor Prefeito:
Os Vereadores que este subscreve, ouvido o Plenário na forma regimental, requerem de Vossa Excelência, as seguintes providências:
AGILIZAR A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA DE BLOQUETES QUE FOI ADQUIRIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL HÁ MAIS DE UM ANO E ENCONTRA-SE INATIVA.
Data:
15/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
76/2023
Nº Processo:
57/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 49/2023
Aprovado
Senhor Presidente:
Os Vereadores que este subscreve, requerem de Vossa Excelência, que ouvido o Plenário na forma regimental, seja encaminhado à Senhora Deputada Federal ROSANGELA REIS, o seguinte REQUERIMENTO:
ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA COLOCAÇÃO DE REDE DE EGERGÍA ELÉTERICA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E CALÇAME...
Data:
13/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
73/2023
Nº Processo:
55/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 48/2023
Aprovado
Senhor Presidente:
Os Vereadores que este subscreve, requerem de Vossa Excelência, que ouvido o Plenário na forma regimental, seja encaminhado à Senhora Deputada Federal ROSANGELA REIS, o seguinte REQUERIMENTO:
ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA COLOCAÇÃO DE REDE DE EGERGÍA ELÉTERICA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E CALÇAME...
Data:
13/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
72/2023
Nº Processo:
54/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 47/2023
Aprovado
Senhor Presidente:
Os Vereadores que este subscreve, requerem de Vossa Excelência, que ouvido o Plenário na forma regimental, seja encaminhado à Senhora Deputada Federal ROSANGELA REIS, o seguinte REQUERIMENTO:
DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA APOIO AO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.
Data:
13/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
71/2023
Nº Processo:
53/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 46/2023
Aprovado
Senhor Presidente:
Os Vereadores que este subscreve, requerem de Vossa Excelência, que ouvido o Plenário na forma regimental, seja encaminhado à Senhora Deputada Federal ROSANGELA REIS, o seguinte REQUERIMENTO:
VIABILIZAR DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CALÇAMENTO EM BLOQUETES DA RUA DO CRUZEIRO NO BAIRRO VILA DOS OPERÁRIOS DO MUNICÍPIO ...
Data:
13/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
70/2023
Nº Processo:
52/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 44/2023
Aprovado
Senhor Presidente:
O Vereador que este subscreve, requer de Vossa Excelência, que ouvido o Plenário na forma regimental, seja encaminhado à Senhora Deputada Federal ROSANGELA REIS, o seguinte REQUERIMENTO:
VIABILIZAR DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR E/OU IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, TAIS COMO CARRETA, BATEDEIRAS, GRADE ARADO...
Data:
13/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
67/2023
Nº Processo:
50/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 43/2023
Aprovado
Senhor Presidente:
Os Vereadores que este subscreve, requerem de Vossa Excelência, que ouvido o Plenário na forma regimental, seja encaminhado à GERÊNCIA DO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A – BRADESCO, AG. DE CAPELINHA, o seguinte Requerimento:
INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO BRADESCO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, PELOS MOTI...
Data:
13/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
66/2023
Nº Processo:
49/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 02/2023
Aprovado
Dispõe sobre: Denominação de Via Pública que menciona, do Município de Água Boa e dá outras providencias.
O Povo do Município de Água Boa, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica denominada de TRAVESSA ANA MARTI...
Data:
17/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
54/2023
Nº Processo:
39/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício