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29 documentos encontrados(as)
Resolução Nº 202/2024
Aprovado
Dispõe sobre: Fixação de Subsídios para a remuneração dos Vereadores do Município de Água Boa, para a Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Data:
25/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
92/2024
Nº Processo:
61/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 14/2024
Aprovado
Dispõe sobre: Fixação dos Subsídios para remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Água Boa para a Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Data:
25/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
91/2024
Nº Processo:
60/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 46/2024
Aprovado
QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO REGIMENTAL DE 15 (QUINZE) DIAS, OS SEGUINTES DOCUMENTOS PARA COMPLEMENTAR A DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL:
01 -JF CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ 43144090/0001-05
• OP. 02679 no valor de 10.000,00
• OP.10049 no valor de 52.246,00
02 -EDILSON ROCHA DA COSTA – CNPJ 19.450....
Data:
24/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
87/2024
Nº Processo:
56/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 10/2024
Aprovado
Dispõe sobre: A proibição de fabricação, comercialização, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício de efeito sonoro no âmbito do Município de Água Boa/MG e dá outras providencias.
Data:
23/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
84/2024
Nº Processo:
53/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 36/2024
Aprovado
ASFALTAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS DA RUA VALDEIR CORDEIRO NA GROTA DA GANGORRA QUE FICOU SEM FAZER.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
68/2024
Nº Processo:
43/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 35/2024
Aprovado
EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA COM A COLOCAÇÃO DE 05 (CINCO) POSTES COM LUMINÁRIAS NA VILA ESPERANÇA, DESTE MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
67/2024
Nº Processo:
42/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 34/2024
Aprovado
REFERENTE ÀS 35 CASAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS PELA PREFEITURA DE ÁGUA BOA, SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL NO PRAZO REGIMENTAL DE 15 DIAS, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS CRITÉRIOS SERÃO UTILIZADOS PARA DEFINIÇÃO DE QUAL A CASA CADA FAMÍLIA RECEBERÁ, JÁ QUE CIRCULOU PELA CIDADE UM VIDEO ONDE APOIADORES DO SENHOR PREFEITO JÁ ESTAVA DA...
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
66/2024
Nº Processo:
41/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 32/2024
Aprovado
CONSTRUÇÃO DO CANIL MUNICIPAL, BEM COMO APOIO À CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE RUA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
56/2024
Nº Processo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 23/2024
Aprovado
CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CURVA LOCALIZADA NO SETOR JOÃO PEGO NA BR120 ENTRE AS CIDADES DE ÁGUA BOA E SANTA MARIA DO SUAÇUÍ.
Data:
09/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
45/2024
Nº Processo:
28/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 21/2024
Aprovado
VERIFICAR A REDE DE ESGOTO DA GROTINHA NO SETOR EDINHO DO CANDURA ATÉ O RIO ÁGUA BOA.
Data:
25/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
42/2024
Nº Processo:
26/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 18/2024
Aprovado
COLOCAÇÃO DE MAIS OU MENOS 07 POSTES NA AVENIDA ANA BARBOSA DE SOUZA, BAIRRO NOVO HORIZONTE EM ÁGUA BOA/MG.
Data:
25/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
39/2024
Nº Processo:
23/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 13/2024
Aprovado
COLOCAÇÃO DE 08 (OITO) LUMINÁRIAS E RESPECTIVAS LAMPADAS NOS POSTES DA AV. ANA ALVES BARBOSA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E MAIS 05 (CINCO) PARA A RUA ROSALVINHO ALVES, CUJOS POSTES ENCONTRAM-SE INSTALADOS SEM AS MESMAS.
Data:
25/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
34/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 12/2024
Aprovado
CALÇAMENTO DA RUA MANOEL DOS SANTOS COSTA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NESTA E NA RUA GENÉSIO FERREIRA DO BAIRRO SANTA CLARA.
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 73/2023
Aprovado
ATENDENDO A PEDIDOS, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA PRAÇA DA MATRIZ, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA MATRIZ, ESCOLA JOAQUIM PIMENTA ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA ENEIDA.
Data:
27/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
121/2023
Nº Processo:
87/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 68/2023
Aprovado
NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 13 DA LEI Nº 956/2021 QUE VERSA SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS RESPECTIVOS AGENTES, REQUEIRO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS ACS – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS ACE – AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, POR SER CONSTITUCIONALMENTE UM DIREITO DOS SERVI...
Data:
13/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
104/2023
Nº Processo:
77/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício