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17 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 12/2024
Aprovado
CALÇAMENTO DA RUA MANOEL DOS SANTOS COSTA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NESTA E NA RUA GENÉSIO FERREIRA DO BAIRRO SANTA CLARA.
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 73/2023
Aprovado
ATENDENDO A PEDIDOS, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA PRAÇA DA MATRIZ, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA MATRIZ, ESCOLA JOAQUIM PIMENTA ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA ENEIDA.
Data:
27/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
121/2023
Nº Processo:
87/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 68/2023
Aprovado
NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 13 DA LEI Nº 956/2021 QUE VERSA SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS RESPECTIVOS AGENTES, REQUEIRO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS ACS – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS ACE – AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, POR SER CONSTITUCIONALMENTE UM DIREITO DOS SERVI...
Data:
13/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
104/2023
Nº Processo:
77/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 63/2023
Aprovado
ADOTAR PROVIDENCIAS PARA DISPONIBILIZAR PELOS MENOS ÁGUA POTÁVEL NO ÂMBITO DO NOVO CEMITÉRIO DE ÁGUA BOA.
Data:
23/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
97/2023
Nº Processo:
71/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 54/2023
Aprovado
QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INCRA, PARA DESMEMBRAR O TERRENO ONDE HOJE SE LOCALIZA O BAIRRO NOVO HORIZONTE DA ÁREA RURAL PARA ÁREA URBANA, A FIM DE POSSIBILITAR AOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE LOTES, A REGULARIZAÇÃO DE SEUS DOCUMENTOS, BEM COMO O ACESSO DOS MESMOS ÀS MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA OFERECIDA PELOS ÓRGÃOS PÚBL...
Data:
28/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
80/2023
Nº Processo:
60/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 53/2023
Aprovado
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA NATINHO FREIRE, DO BAIRRO SANTA CLARA,
Data:
28/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
79/2023
Nº Processo:
59/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 51/2023
Aprovado
Senhor Prefeito:
Os Vereadores que este subscreve, ouvido o Plenário na forma regimental, requerem de Vossa Excelência, as seguintes providências:
AGILIZAR A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA DE BLOQUETES QUE FOI ADQUIRIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL HÁ MAIS DE UM ANO E ENCONTRA-SE INATIVA.
Data:
15/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
76/2023
Nº Processo:
57/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 42/2023
Aprovado
Senhor Presidente:
O Vereador que este subscreve, requer de Vossa Excelência, que ouvido o Plenário na forma regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Água Boa, o seguinte REQUERIMENTO:
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE “CÓRREGO DO CARDOSO”, INCLUSIVE COM AQUISIÇÃO DE A...
Data:
13/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
65/2023
Nº Processo:
48/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 40/2023
Aprovado
QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, CONFORME A LEI FEDERAL 14.434 DE 04/08/2022 E AINDA A EMENDA CONSTITUCIONAL 124 DE 14/07/2022.
Data:
17/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
60/2023
Nº Processo:
45/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
INFORMAÇÕES SOBRE O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE VERSARÁ SOBRE A INCLUSÃO DO PERCENTUAL RELATIVO ÀS PERDAS INFLACIONÁRIAS INCIDENTES SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÁGUA BOA
Data:
26/04/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
43/2023
Nº Processo:
34/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 29/2023
Aprovado
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA ESPERANÇA, QUE FAZ PARTE DA MICRO ÁREA DO RIBEIRÃO DOS PEGOS.
Data:
26/04/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
41/2023
Nº Processo:
32/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 28/2023
Aprovado
EM ATENDIMENTO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO CURUMIM E ADJACÊNCIAS REQUEIRO A PERMANÊNCIA DO MÉDICO DR. FELIX GARZEDIM CAMPOS, NA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ GODINHO SOBRINHO.
Data:
26/04/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
40/2023
Nº Processo:
31/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 25/2023
Aprovado
Informações sobre os laudos com os resultados das perícias técnicas realizadas nas ruas ameaçadas pelas rachaduras surgidas no solo durante as fortes chuvas que caíram em nosso Município;
Quais as medidas foram adotadas para conter possíveis deslizamentos mediante os laudos das perícias realizadas nas respectivas ruas?
Quantas famíl...
Data:
23/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
27/2023
Nº Processo:
25/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 18/2023
Aprovado
QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR RESPONSÁVEL, UMA VISITA À REGIÃO DA POAINHA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, DEPOIS DO SANTO ANTÔNIO, PARA LEVANTAMENTO DAS REAIS NECESSIDADES PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, ONDE ALÉM DO PATROLAMENTO, ATERRO DE GRANDES EROSÕES FORMADAS DURANTE AS ULTIMAS CHUVAS, EXISTEM 03 (TRÊS) PASSAGENS QUE DEMANDAM SEGUNDO O...
Data:
23/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
20/2023
Nº Processo:
18/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 15/2023
Aprovado
DETERMINAR ÀS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ORGANIZAR E REALIZAR MENSALMENTE, O PROGRAMA DENOMINADO DE “FORRÓ DA TERCEIRA IDADE” NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.
Data:
23/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
17/2023
Nº Processo:
15/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário