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18 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 17/2024
Aprovado
Emenda Modificativa nº 001 ao Art. 3º do Projeto de Lei 010/2024 que dispõe sobre: “proibição de fabricação, comercialização, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício de efeito sonoro no âmbito do Município de Água Boa/MG” e dá outras providências.
Data:
18/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
100/2024
Nº Processo:
65/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Resolução Nº 202/2024
Aprovado
Dispõe sobre: Fixação de Subsídios para a remuneração dos Vereadores do Município de Água Boa, para a Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Data:
25/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
92/2024
Nº Processo:
61/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 14/2024
Aprovado
Dispõe sobre: Fixação dos Subsídios para remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Água Boa para a Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Data:
25/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
91/2024
Nº Processo:
60/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 41/2024
Rejeitado
SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL “REDUTOR DE VELOCIDADES” EXISTENTE NA RODOVIA BR.120, SAÍDA PARA CAPELINHA, PRÓXIMO À ENTRADA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PELA INSTALAÇÃO DE UM RADAR DE CONTROLE DE VELOCIDADES.
Data:
22/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
77/2024
Nº Processo:
49/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 37/2024
Aprovado
AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA TRANSPORTAR AS PESSOAS QUE NECESSITAM REALIZAREM TRATAMENTO EM BELO HORIZONTE E FICARÃO NA CASA DE APOIO DE ÁGUA BOA.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
69/2024
Nº Processo:
44/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 32/2024
Aprovado
CONSTRUÇÃO DO CANIL MUNICIPAL, BEM COMO APOIO À CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE RUA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
56/2024
Nº Processo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 06/2024
Aprovado
Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Segurança Pública, e dá outras providências.
Data:
09/05/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
50/2024
Nº Processo:
33/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 11/2024
Aprovado
ADOTAR MEDIDAS PARA COIBIR PRESENÇAS DE ANIMAIS NAS BR´S QUE SE LOCALIZAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, BEM COMO NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
19/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 10/2024
Aprovado
COLOCAÇÃO DE “CÂMERAS DO TIPO OLHO VIVO” NAS DIVERSAS SAÍDAS DA CIDADE DE ÁGUA BOA, COMO FORMA DE COIBIR E/OU FACILITAR A INVESTIGAÇÃO DE TANTO ROUBOS EM ÁGUA BOA.
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
18/2024
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 75/2023
Aprovado
AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE ÁGUA BOA COM A CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO ANDAR COM AS INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À NOSSA POPULAÇÃO.
Data:
27/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
123/2023
Nº Processo:
89/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 71/2023
Aprovado
REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURAS NECESSÁRIAS, BEM COMO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Data:
13/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
107/2023
Nº Processo:
80/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 53/2023
Aprovado
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA NATINHO FREIRE, DO BAIRRO SANTA CLARA,
Data:
28/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
79/2023
Nº Processo:
59/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 51/2023
Aprovado
Senhor Prefeito:
Os Vereadores que este subscreve, ouvido o Plenário na forma regimental, requerem de Vossa Excelência, as seguintes providências:
AGILIZAR A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA DE BLOQUETES QUE FOI ADQUIRIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL HÁ MAIS DE UM ANO E ENCONTRA-SE INATIVA.
Data:
15/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
76/2023
Nº Processo:
57/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 41/2023
Aprovado
CÓPIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO/CONVÊNIO E/OU EDITAL QUE REPASSOU AO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, A CAMINHONETE QUE FOI DISPONIBILIZADA PARA USO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL DE ÁGUA BOA.
Data:
18/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
61/2023
Nº Processo:
46/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 37/2023
Aprovado
QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PROVIDENCIAR A PILOTAGEM EM ESTILO PADRONIZADO DE TODOS OS VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA.
Data:
17/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
57/2023
Nº Processo:
42/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício