Carregando...

Cadastro

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Física
Clique para se cadastrar Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Faça seu login|

Proposições

Início
Proposições
Busca Detalhada
142 documentos encontrados(as)
CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA DE ACESSO Á COMUNIDADE DO MAMOEIRO ONDE PASSA O TRANSPORTE ESCOLAR.
Data: 14/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 14/2024
Nº Processo: 8/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CALÇAMENTO DE UM MORRO DA ESTRADA DE ACESSO ÁGUA BOA/MARANHÃO, LOCALIZADO PRÓXIMO AO SR. NILO, ONDE EM PERÍODOS DE CHUVAS O TRÂNSITO FICA TOTALMENTE INTERROMPIDO.
Data: 14/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 12/2024
Nº Processo: 7/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Com cordial visita, sirvo-me do presente, para externar os votos de estima, e na sequência encaminhar a Vossa Excelência, o projeto de Lei anexo, que: Dispões sobre: a recomposição geral das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais e dos servidores do magistério da educação, de que trata o art. 37, inc. X da Co...
Data: 24/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 33/2024
Nº Processo: 17/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
CASCALHAMENTO DO ATERRO DA REPRESA QUE FICA PRÓXIMA AO TERRENO DO SENHOR NEM DO OROZINO, ONDE A PREFEITURA ACABOU DE FAZER O MANILHAMENTO, QUE NO NOSSO ENTENDIMENTO DEVERIA TER SIDO FEITO UM CANAL/BUEIRO ABERTO DO TIPO LADRÃO EM CONCRETO ARMADO E QUE TERIA UMA CONDIÇÃO MAIOR DE VAZÃO.
Data: 21/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 8/2024
Nº Processo: 6/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Com cordial visita, sirvo-me do presente, para externar os votos de estima, e na sequência encaminhar a Vossa Excelência, o projeto de Lei anexo, que: Dispões sobre: o reajuste e recomposição geral dos servidores públicos municipais do magistério da educação, de que trata o art. 37, inc. X da Constituição Federal e dá outras pro...
Data: 22/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 32/2024
Nº Processo: 16/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, PARA CUIDAR DA SEGURANÇA PREVENTIVA DOS DISTRITOS DE PALMEIRA DE RESPLENDOR, NOVO BONFIM E CATEQUESES.
Data: 21/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 7/2024
Nº Processo: 5/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”
Data: 16/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 31/2024
Nº Processo: 15/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
MANILHAMENTO DE UMA PASSAGEM SOBRE O CÓRREGO NA CHEGADA DA CACHOEIRA DA LUZ, NA DIVISA DOS TERRENOS DO SENHORES PATROCÍNIO E SEU RAIMUNDO.
Data: 21/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 6/2024
Nº Processo: 4/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Água Boa para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº.964/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.
Data: 26/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 21/2024
Nº Processo: 14/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Calçamento da Rua José Melquiades do Distrito de Palmeira de Resplendor.
Data: 21/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 5/2024
Nº Processo: 3/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO REGIMENTAL DE 15 (QUINZE) DIAS, OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
Data: 21/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 4/2024
Nº Processo: 2/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Com cordial visita, sirvo-me do presente, para externar os votos de estima, e na sequência encaminhar a Vossa Excelência, o projeto de Lei anexo, que: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Água Boa para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº.964/2021 - Plano Plurianu...
Data: 30/01/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1/2024
Nº Processo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
REFORMA DA ESTRUTURA DA PONTE DO TOÁ NA FAZENDA DALLAS NESTE MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.
Data: 18/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 172/2023
Nº Processo: 116/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
REPAROS URGENTE EM UM TRECHO DE POUCOS METROS DA ESTRADA QUE LIGA ÁGUA BOA AO SÃO FELIX, PRÓXIMO À FAZENDA DO SENHOR NILO, QUE ESTÁ POUCO A POUCO CEDENDO E COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS VEÍCULOS E DE TODOS DE UM MODO EM GERAL.
Data: 18/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 171/2023
Nº Processo: 115/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
QUE SEJA DETERMINADO PROVIDENCIADO A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE DO DISTRITO DE PALMEIRA DE RESPLENDOR QUE É DESTINADA ÀS CRIANÇAS DE 06 MESES A 03 ANOS E 11 MESES, MAS QUE ATUALMENTE ESTÃO FUNCIONANDO NO MESMO PRÉDIO ENSINO INFANTIL, CAUSANDO SÉRIOS PROBLEMAS A TODOS OS ENVOLVIDOS.
Data: 18/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 170/2023
Nº Processo: 114/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
1
2
3 4
...
10